- A versão integral, técnica e formal, conforme tradicionalmente redigida.
- Uma versão resumida e simplificada, destinada ao público leigo.
A iniciativa gera debate entre magistrados e advogados, pois alguns defendem que a medida fortalece o acesso à justiça e a transparência institucional, enquanto outros argumentam que a simplificação pode gerar interpretações equivocadas e comprometer a precisão técnica das decisões.
No centro dessa discussão está uma questão antiga, mas sempre atual: a linguagem jurídica deve priorizar a técnica ou a compreensão?
O filósofo Michel Foucault afirma que:
“O discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta” (Foucault, 1971, p. 38).
Fonte: FOUCAULT, M. N. A genealogia, a história. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2009e. [1971]. p.38.
Se o discurso é também um espaço de poder, que papel ocupa a linguagem jurídica na relação entre Estado e cidadão?
É a partir dessa reflexão que você desenvolverá a atividade.
Atividade
A partir da situação apresentada, você desenvolverá esta atividade em três partes interligadas. Leia atentamente cada etapa, organize suas ideias com clareza e desenvolva respostas coerentes e bem estruturadas.
Parte 1 – Análise e reflexão
Responda às questões a seguir, em um único texto de 10 a 15 linhas:
- a) Por que é importante que o cidadão compreenda uma decisão judicial que afeta sua vida?
- b) Você acredita que decisões judiciais deveriam ser escritas apenas em linguagem técnica? Justifique.
- c) A simplificação pode trazer mais benefícios ou mais problemas? Explique seu ponto de vista.
Parte 2 – Aplicação prática
Considere o trecho fictício de decisão abaixo:
“Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, cujo quantum deverá ser apurado em fase de liquidação.”
- a) Produza uma versão simplificada dessa decisão, destinada ao cidadão envolvido no processo.
- b) Em seguida, explique quais critérios você utilizou para simplificar o texto sem comprometer seu conteúdo jurídico.
Parte 3 – Posicionamento fundamentado
Redija um parágrafo conclusivo respondendo:
- a) Se você tivesse poder decisório, votaria a favor ou contra a implementação oficial de versões simplificadas das decisões judiciais? Justifique seu posicionamento.
ATENÇÃO, ESTUDANTE:
– Assista ao vídeo de orientações para realização da atividade MAPA, disponível na Sala do café.
– Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão que está disponível para download em Material da Disciplina.
– Certifique-se sempre de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.
– Qualquer dúvida, entre em contato com a mediação.
Bom trabalho!
Profa. Wéllem Semczuk.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
