A Constituição Federal tem sido um instrumento essencial para a regulamentação da educação país,
garantindo direitos e diretrizes para sua estruturação e funcionamento. Ao longo da história, versões da
Constituição trouxeram avanços e desafios para a educação básica. A Constituição de 1988, por exemplo,
ficou conhecida como “Constituição Cidadã” por ampliar o acesso e garantir a educação como um direito
fundamental.
CARVALHO, Tereza Cristina de. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Maringá-Pr.: UniCesumar,
2021
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta sobre a evolução da educação nas constituições
brasileiras:
ALTERNATIVAS
A Constituição de 1937 fortaleceu a educação pública, tornando-a gratuita e obrigatória para todos os cidadãos, sem
distinção.
A Constituição de 1967 restringiu a autonomia das universidades e reduziu a participação popular na definição das
políticas educacionais.
A Constituição de 1988 retirou a obrigatoriedade do ensino fundamental gratuito, transferindo essa responsabilidade
para a iniciativa privada.
A Constituição de 1824 já previa a gratuidade e universalização da educação, garantindo acesso irrestrito a todos os
grupos sociais.
A Constituição de 1891 criou o Plano Nacional de Educação, estabelecendo metas de longo prazo para o
desenvolvimento da educação pública.
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