A educação como direito fundamental tem sido objeto de discussões acadêmicas e políticas em todo o mundo

Questão 2

Texto I

A educação como direito fundamental tem sido objeto de discussões acadêmicas e políticas em todo o mundo, especialmente no que se refere à sua relação com a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico. No contexto brasileiro, compreender essa dimensão é essencial para futuros pedagogos que atuarão na implementação de políticas educacionais.

Texto II

“O reconhecimento da educação, enquanto um direito, é necessário para oportunizar aos indivíduos o exercício da cidadania e também para o desenvolvimento econômico, uma vez que pessoas com educação formal possuem mais condições de ocupar postos de trabalho e serem produtivos economicamente, gerando riquezas para o país. Hoje, praticamente, não há país no mundo que não garanta, em seus textos legais, o acesso de seus cidadãos à educação básica. Afinal, a educação escolar é uma dimensão fundante da cidadania, e tal princípio é indispensável para políticas que visam à participação de todos nos espaços sociais e políticos e, mesmo, para reinserção no mundo profissional” (Cury, 2002, p. 246).

CURY, C. R. J. Educação, Direito de Todos e o Bicentenário da Independência. Cadernos de História da Educação, v. 21, 2022.

Com base nos textos apresentados e nos estudos desenvolvidos nesta disciplina, identifique a alternativa que melhor interpreta a relação entre a educação, a cidadania e o desenvolvimento econômico no contexto do direito à educação como princípio constitucional e social.

Alternativas

A educação é garantida legalmente em todos os países, sendo suficiente para assegurar automaticamente o exercício pleno da cidadania e o desenvolvimento econômico nacional.

O reconhecimento legal da educação como direito é condição necessária, mas deve articular-se com políticas que promovam tanto a participação cidadã quanto a inserção produtiva no mercado de trabalho.

A educação formal serve exclusivamente para formar mão de obra qualificada, sendo a cidadania uma consequência secundária do processo educativo.

A universalização do acesso à educação básica nos textos legais mundiais elimina a necessidade de políticas específicas para diferentes contextos sociais e econômicos.

A dimensão fundante da cidadania através da educação escolar dispensa a preocupação com aspectos econômicos e profissionais na formação dos indivíduos.

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