Questão 8
A LDB é um instrumento de suma importância para a Educação. Ela contém normas que regem o funcionamento do sistema educacional brasileiro, podendo ser público ou privado. A base com que foi redigido esse documento foi a Constituição Federal de 1934, aparecendo, pela primeira vez, em um texto constitucional, no artigo 5º, inciso XIV: “traçar as diretrizes da educação nacional”.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 29 mar. 2023.
Considerando esse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Por ter previsão legal, a gestora da escola tem autonomia para atribuir normas que busquem a melhoria do ensino, mesmo contrariando dispositivos legais.
PORQUE
II. No decorrer da história, não foi necessário pensar sobre uma nova legislação, uma vez que ela foi considerada algo estático.
Assinale a alternativa correta:
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