A NR 31.12 tem como objetivo o garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente na operação de máquinas e equipamentos no meio rural, por meio da implantação, manutenção e fiscalização de medidas de proteção, a serem cumpridas por empregados e empregadores, de acordo com as responsabilidades atribuídas a cada um na propriedade, como descrito em cartilha elaborada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) (2018). Assim, a normativa possui os seguintes propósitos: garantir uma operação segura no uso dos equipamentos; reduzir a probabilidade de ocorrência de acidentes; garantir a preservação da saúde e a integridade física dos colaboradores; reduzir os gastos com acidentes e incidentes; e preservar o meio ambiente.
Nesse contexto, Russini et al. (2020) menciona que o entendimento das causas que levam a ocorrência dos acidentes envolvendo máquinas agrícolas é o ponto-chave para que se possa implementar medidas, visando a orientação ou, até mesmo, a qualificação e capacitação dos usuários. Pesquisas apontam que, 82% dos acidentes envolvendo conjuntos mecanizados decorrem de atitudes inseguras; e as condições inseguras contribuem para o restante dos acidentes.”
Fonte: https://plantiodireto.com.br/artigos/1547. Acesso em: 16 abr. 2025.
Leia o estudo de caso:
Uma pequena propriedade rural opera um trator com mais de 15 anos de uso, fundamental para o preparo do solo e transporte de materiais. Devido à dificuldade logística de levar o trator para oficinas especializadas, nunca foram realizadas manutenções preventivas de segurança nem a substituição de proteções coletivas desgastadas ou ausentes.
Em um determinado dia, o operador notou um barulho incomum no trator, foi verificar o problema com o motor ligado, ele começou a manipular componentes. Nesse momento, o operador sofreu um choque elétrico, visto que o trator possuía um sistema de aterramento deficiente, e o operador estava utilizando ferramentas manuais não isoladas e, possivelmente, inadequadas para a tarefa.
Diante disso, analise o caso apresentado, assim como a NR 12 Anexo XI (presente no “Material da Disciplina). Sua tarefa nesta atividade de estudo é elaborar um texto sobre as máquinas agrícolas e suas manutenções, com no máximo 20 (vinte) linhas contendo as seguintes informações:
– Cite 02 (dois) sistemas de segurança que reduzam o risco de acidentes e de outros agravos à saúde.
– Cite 04 (quatro) proteções que podem ser projetas e construídas de modo a atender os requisitos de segurança para tornar o trator mais seguro.
– Explique as 02 (duas) proteções (fixa e móvel) para promover segurança por meio de barreiras físicas.
– Explique como devem ser os manuais das máquinas agrícolas conforme NR 12 Anexo XI e cite quais informações devem conter.
– Apresente sua opinião sobre a importância do aterramento correto e do uso de ferramentas adequadas no caso apresentado.
Bons Estudos!
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