A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) estabelece diretrizes alinhadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), baseando-se em princípios como a segurança alimentar e nutricional com soberania, o respeito à diversidade cultura

O respeito à diversidade e à cultura alimentar, que busca difundir a variedade alimentar e estabelecer uma identidade cultural.

A alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde, que direciona o indivíduo como ser potencial em seu processo de produção de saúde.

A determinação social e a natureza interdisciplinar e intersetorial da alimentação e nutrição, que se refere ao acesso à alimentação adequada e à mudança de consumo e produção.

A segurança alimentar e nutricional com soberania, que garante o direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e que respeita a individualidade e a diversidade.

O fortalecimento da autonomia dos indivíduos, que visa promover independência alimentar e capacitar a população para escolhas de qualidade nutricional e alimentar por meio de ações educacionais.