QUESTÃO 33
Texto 1
Texto 2
A reinvenção da democracia é um questionamento posto no
Brasil há bastante tempo e leva em conta a necessidade de
aprofundá-la e radicalizá-la, no sentido de estendê-la às relações sociais no seu conjunto. A Constituição de 1988 é um marco dessa reinvenção, pois, ao considerar o direito à diferença,
redefiniu a noção de cidadania. Não há como falar em igualdade se as diferenças persistirem e forem usadas como base para
a desigualdade e a discriminação.
(Adaptado de DAGNINO, E. Para retomar a reinvenção democrática: qual cidadania, qual
participação?. Fórum Social Nordestino, Recife, p. 1, 2004).
De acordo com os textos 1 e 2, é correto afirmar que a Constituinte de 1988 ajudou a reinventar a democracia brasileira, pois
a) tornou autônomos os conceitos de cidadania e democracia,
que se relacionam com a esfera da liberdade individual; tal
liberdade promove a igualdade nas relações sociais.
b) estabeleceu a negociação democrática da diferença; tal negociação passa a ser concebida como parte do ordenamento
jurídico e da convivência entre os grupos e as classes sociais.
c) reforçou diferenças e limitou o princípio jurídico da igualdade, tornando cidadania e democracia conceitos autônomos
e radicalizados.
d) abriu espaço para a participação da sociedade civil, o que
tornou mais diversa, e, portanto, mais desigual, a representação política.
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