QUESTÃO 7
Alemanha, Áustria e Suíça possuem um sistema político semelhante, com divisão de atribuições para os diversos níveis de governo. Nos três países, os níveis estaduais de governo têm poderes para implementar políticas para a permanência e a integração de imigrantes e têm autonomia administrativa para definir os procedimentos de naturalização. Na Suíça, há especificidade de que a cidadania nacional é baseada no pertencimento a um município, portanto, candidatos à naturalização necessitam de aprovação nos três níveis. Essa característica de forte federalismo resulta no fato de as discussões sobre naturalização e integração de imigrantes serem bastante próximas aos cidadãos e isso a torna bastante acalorada, alcançando facilmente os meios de comunicação e favorece a representação de diversos pontos de vista nos jornais.

 

Fonte: LEÃO, Augusto Veloso. O debate midiático sobre políticas públicas para a imigração na Alemanha, Áustria e Suíça. 2012. São Paulo. Acesso em: 20 jun. 2023.

 

Em um cenário geopolítico tenso, os três países vizinhos divergem em questões que envolvem a naturalização de estrangeiros. Apesar dos esforços da comunidade internacional para resolver o conflito pacificamente, a Suíça continua ameaçando usar a força contra a Áustria e a Alemanha.

 

Elaborado pela professora, 2023.

Com base no exposto, responda: qual princípio do Direito Internacional Público está sendo violado pela Suíça?

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 – Igualdade soberana do Estado.
Alternativa 2 – Solução pacífica das controvérsias.
Alternativa 3 – Dever de cooperação internacional.
Alternativa 4 – Proibição do uso ou ameaça de força.
Alternativa 5 – Não intervenção nos assuntos internos dos Estados.

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