QUESTÃO 1
Ao estudarmos a capacidade civil vimos que, ao longo dos anos, a mesma passou por modificações, inclusive com a criação da Lei nº 13.146/2015, que ficou conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tais alterações causaram repercussões para o Direito de Família.

 

 

Elaborado pela professora, 2023.

 

Com base nas alterações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, avalie as afirmações a seguir:

I. Não existe mais pessoa absolutamente incapaz que seja maior de idade.

II. Em casos excepcionais fala-se em pessoas com discernimento reduzido.

III. Com relação à incapacidade, esta deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 – I, apenas.
Alternativa 2 – II, apenas.
Alternativa 3 – III, apenas.
Alternativa 4 – I e III, apenas.
Alternativa 5 – I, II e III.

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.

Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.

Aponte o celular para abrir o WhatsApp

ou clique aqui
Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma melhor experiência de navegação. Ao navegar neste site, você concorda com o uso de cookies.