Ao mesmo tempo que o Direito prevê o início da personalidade do sujeito, também prevê o seu fim, ou seja, como fica a relação jurídica após a morte do sujeito. Num primeiro momento pode parecer simples. Mas numa análise mais observadora e sob uma ótica familiar é necessário analisar com cautela a temática.
Fonte: Elaborado pela professora, 2023.
A partir da temática exposta anteriormente, analise as afirmativas a seguir:
I. Para que ocorra a comprovação da morte real, é necessário que seja registrada a certidão de óbito.
II. Uma coisa que todos nós sabemos é que um dia iremos morrer e, de acordo com o Direito Brasileiro, a morte pode ocorrer de formas diferentes.
III. Agora imagine a seguinte situação: uma família, composta por Camila (43 anos), Ivan (47 anos) e seus 3 filhos: Maisa, Camila e Luciano, respectivamente com 15, 11 e 5 anos, viajava de férias para o litoral do Nordeste. Contudo, no decorrer do trajeto aéreo o avião começa a apresentar problemas no motor. O comandante informa a torre de controle que não é possível que seja feita uma aterrissagem forçada. Por conta disso a aeronave acaba caindo numa região de difícil acesso e, por conta do impacto, as chances de sobrevivência são impossíveis. Nesse caso hipotético é evidente que se trata de um caso de morte presumida.
É correto o que se afirme em:
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