Questão 6
As fontes materiais correspondem ao conjunto de fatores e circunstâncias de ordem social, cultural, econômica e política que influenciam e impulsionam o legislador a elaborar normas jurídicas. Elas representam os elementos concretos da realidade que despertam a necessidade de regulamentação, seja para prevenir conflitos, seja para resolver problemas já existentes na sociedade.

Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. As leis, os regulamentos e os tratados comerciais são considerados fontes primárias do Direito.

PORQUE

II. Limitam o Direito somente a esse tipo de fonte, inexistindo quaisquer outras fontes, como os usos e os costumes, por exemplo.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:

As asserções I e II são falsas.

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