As fontes relacionadas ao Direito do Trabalho servem para que possamos ter uma referência, saber o que
pode ou não ser feito com relação às situações que surgem de uma relação de emprego. Uma dessas fontes
é a sentença normativa, em que por meio dela, serão criadas, modificadas ou extintas as normas e
condições aplicáveis ao trabalho, gerando assim direitos e obrigações tanto a empregados quanto a
empregadores.
Elaborado pelo professor, 2021.
Considerando as informações apresentadas com relação a essa fonte, assinale a opção correta:
ALTERNATIVAS
18/06/2025, 10:51 Unicesumar – Ensino a Distância
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A sentença normativa é caracterizada como sendo uma interferência indevida nos Poderes Executivo e Legislativo.
Sentença normativa é definida como sendo de natureza econômica, cujo objetivo é instituir normas e condições de
trabalho.
Chama-se sentença o funcionamento da estrutura institucional dos tribunais e juízes, dos advogados e dos serviços
auxiliares da justiça.
A sentença normativa corresponde a possibilidade da integração judicial do ordenamento, que consiste na criação
judicial de norma geral e abstrata.
Chama-se sentença normativa a decisão dos tribunais regionais do trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) no julgamento dos dissídios coletivos.
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