Questão 2
Com base no Estatuto da Cidade, o instrumento _____________ deve apresentar no mínimo: definição da área a ser atingida; programa básico de ocupação da área; programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação; finalidades da operação; contrapartida a ser prestada pelos beneficiados; forma de controle da operação.
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento ao qual a afirmação se refere:
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento ao qual a afirmação se refere:
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