I. A Licença Prévia é aquela que irá atestar a viabilidade ambiental através da análise do empreendimento e da documentação do projeto apresentadas pelo empreendedor.
II. Licença de Instalação é aquela que irá autorizar a instalação do empreendimento, segundo especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
III. Licença de Operação é aquela que irá autorizar a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores (LP e LI).
IV. O CONAMA é o único órgão que concede as licenças ambientais de empreendimentos que têm impactos ambientais em nível nacional e regional.
É correto o que se afirma em:
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