Durante o planejamento do empreendimento, é essencial compreender a carga tributária que o tipo de laboratório irá enfrentar. Para isso, é fundamental contar com a assessoria de um escritório de contabilidade, que pode auxiliar

Durante o planejamento do empreendimento, é essencial compreender a carga tributária que o tipo de laboratório irá enfrentar. Para isso, é fundamental contar com a assessoria de um escritório de contabilidade, que pode auxiliar nesse processo burocrático. A Instrução Normativa SRF nº 480/2004 estabelece procedimentos relacionados à retenção, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal, das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os pagamentos realizados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

​ABATEPAULO, A. R. R; BORGES, F.B.M; GARCIA, G.R. Gestão Laboratorial e Políticas em Saúde. Florianópolis, SC: Arqué, 2024.

Sobre a Instrução Normativa SRF nº 480/2004, analise as afirmações:

I – Laboratórios clínicos, podem usufruir da redução de tributos e serem equiparados aos hospitais, desde que atendam aos requisitos exigidos na lei.
II – Laboratórios clínicos, não podem usufruir da redução de tributos e serem equiparados aos hospitais, mesmo que atendam aos requisitos exigidos na lei.
III – Laboratórios clínicos, devem usufruir da redução de tributos e serem equiparados aos hospitais, sem atender aos requisitos exigidos na lei.
​IV – Laboratórios clínicos, não podem usufruir da redução de tributos e serem equiparados aos hospitais, mesmo atendendo aos requisitos exigidos na lei.

É correto o que se afirma em: