QUESTÃO 9
Durante uma operação policial de grande escala em uma cidade do Brasil, um grupo de suspeitos foi detido sob acusação de envolvimento com uma organização criminosa local. Alguns membros da imprensa e setores da sociedade civil começaram a questionar as práticas adotadas pela polícia, afirmando que os direitos dos detidos estavam sendo violados, especialmente em relação ao acesso à defesa e à presunção de inocência. A autoridade policial, por sua vez, defendeu a operação, argumentando que, dada a gravidade da situação e o impacto do crime organizado na comunidade, medidas mais drásticas eram necessárias para garantir a segurança da população e proteger a soberania do Estado. Diante dessa situação, surge uma discussão sobre a importância de equilibrar o combate ao crime organizado com o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição.

 

Elaborado pela professora, 2024.

Considerando o exposto, assinale a alternativa correta que melhor reflete a forma como o Estado Constitucional Democrático de Direito deve lidar com o combate ao crime organizado:

Alternativas
Alternativa 1 – A prioridade no combate ao crime organizado deve ser a preservação da soberania do Estado, permitindo que os direitos fundamentais sejam flexibilizados, conforme a interpretação do juiz responsável pelo caso.
Alternativa 2 – Diante da gravidade do crime organizado, o Estado tem o direito de suspender temporariamente os direitos fundamentais dos envolvidos, sempre que isso for considerado necessário para proteger a ordem pública.
Alternativa 3 – O combate ao crime organizado deve ser rigoroso, mas cabe ao Poder Executivo decidir quando e como aplicar os direitos constitucionais de maneira plena, a depender da gravidade da ameaça à segurança pública.
Alternativa 4 – O Estado pode, em nome da segurança nacional, aplicar punições rigorosas aos suspeitos de crimes organizados, ainda que isso implique em restringir o acesso à defesa e outros direitos fundamentais, quando as provas forem claras.
Alternativa 5 – A Constituição Federal de 1988 assegura que os direitos fundamentais devem ser preservados, mesmo em casos de crimes organizados, impondo que o combate ao crime seja feito de maneira proporcional, respeitando a ampla defesa e o devido processo legal.

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