QUESTÃO 8
É um processo legal voltado para a legalização de áreas ocupadas informalmente, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes. No contexto habitacional, essa prática é vital para lidar com assentamentos informais, garantindo que seus moradores tenham acesso a serviços públicos e direitos de propriedade. Compreender como as áreas irregulares são tratadas, estudar os critérios e como todo esse processo impacta a qualidade de vida dos habitantes, se torna crucial para criar políticas habitacionais mais inclusivas e equitativas, visando à construção de comunidades mais coesas e resistentes.
Elaborado pelo professor, 2024.
Considerando o texto, nota-se que o mesmo apresenta uma determinada definição, acerca desse assunto analise as afirmativas a seguir.
I. Zoneamento.
II. Uso e ocupação do solo.
III. Regularização fundiária.
IV. Equipamentos comunitários.
É correto o que se afirma em:
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