QUESTÃO 10

Em 2004, o Brasil tornou-se signatário da Convenção de Palermo, comprometendo-se a adotar medidas para combater o crime organizado transnacional. Em um recente incidente, autoridades brasileiras identificaram uma organização criminosa que estava traficando pessoas e drogas entre a América Latina e a Europa, utilizando uma rede de empresas de fachada para lavar os lucros obtidos de suas atividades ilícitas. Além disso, o grupo utilizava da violência para controlar comunidades locais, fortalecendo sua base de poder com o medo e o uso da força. A polícia local, em cooperação com agências internacionais, iniciou uma série de operações para desmantelar a rede criminosa, contando com as diretrizes da Convenção para fortalecer sua resposta ao crime transnacional.

 

Elaborado pela professora.

 

Com base no estudo de caso e nos princípios da Convenção de Palermo, assinale a alternativa correta que define o papel dessa convenção no combate ao crime organizado transnacional:

Alternativas
Alternativa 1 – A Convenção de Palermo restringe-se a ações de combate ao crime cibernético, não envolvendo crimes como o tráfico de drogas ou de pessoas.
Alternativa 2 – A Convenção de Palermo visa aumentar a fiscalização apenas nas fronteiras físicas dos países, sem abordar o uso de tecnologia no crime transnacional.
Alternativa 3 – O Brasil, ao se tornar signatário da Convenção de Palermo, comprometeu-se a reformar suas leis penais internas sem precisar colaborar com outros países.
Alternativa 4 – A Convenção de Palermo foi criada apenas para regular crimes relacionados ao tráfico de armas entre os estados-membros e não trata de outros crimes transnacionais.
Alternativa 5 – O principal objetivo da Convenção de Palermo é combater o crime organizado transnacional por meio de cooperação entre os países signatários, incluindo a troca de informações e apoio mútuo em investigações.

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