QUESTÃO 9

TEXTO 1 (notícia fictícia)

Em 2025, o STF declarou a inconstitucionalidade de trechos de uma lei recém-aprovada, por violarem cláusulas constitucionais. Em resposta, a Câmara dos Deputados abriu diálogo para rediscutir o texto e o Executivo sinalizou que enviará novo projeto, respeitando os parâmetros definidos.

 

TEXTO 2 (conceitual)

Em democracias constitucionais, representação e accountability coexistem com a separação de poderes e mecanismos de freios e contrapesos, de modo que decisões de um poder podem ser revistas, moderadas ou reinterpretadas por outro.

Sobre como é ilustrado o princípio institucional, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 – Juiz natural no processo penal.
Alternativa 2 – Soberania popular exercida diretamente por plebiscito.
Alternativa 3 – Governo de assembleia com supremacia absoluta do Legislativo.
Alternativa 4 – Mandato imperativo com revogação automática de decisões judiciais.
Alternativa 5 – Freios e contrapesos (checks and balances) entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

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