Em um julgamento recente, o tribunal enfrentou o desafio de analisar a admissibilidade de e-mails como
prova digital no processo penal. A defesa argumentou que os e-mails, embora autênticos, foram obtidos
sem o consentimento do acusado, levantando questões sobre a violação da privacidade e a legalidade da
obtenção dessas provas. Por outro lado, a acusação destacou a relevância dos conteúdos dos e-mails para
estabelecer a conexão do acusado com o crime investigado, enfatizando a importância de adaptar as
práticas jurídicas às realidades da era digital.
Fonte: Elaborado pelo professor, 2024.
Com base no cenário apresentado, sobre a utilização de e-mails como prova no processo penal, analise as
afirmativas a seguir:
I. A inclusão de e-mails como prova no processo penal representa uma evolução das práticas jurídicas em
resposta às tecnologias digitais.
II. A obtenção de e-mails sem consentimento é sempre permitida, desde que seu conteúdo seja relevante
para o caso.
III. A admissibilidade de e-mails como prova está condicionada à observância dos direitos à privacidade e à
legalidade na sua obtenção.
IV. E-mails, independentemente de sua origem, não possuem validade legal como prova devido à
possibilidade de manipulação digital.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I e III, apenas.
I e IV, apenas.
II e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
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