– Explicar o conceito de labeling approach, demonstrando como o crime pode ser compreendido como resultado de processos de interação social que etiquetam comportamentos e indivíduos como desviantes.
– Analisar o papel da mídia e dos discursos sociais na construção da suspeição, evidenciando como determinadas narrativas podem reforçar estigmas e influenciar percepções institucionais.
– Discorrer sobre os riscos da sugestionabilidade e das falsas memórias no reconhecimento fotográfico, indicando como tais fatores podem comprometer a confiabilidade da prova.
– Examinar a função do Judiciário como instância técnica responsável por medir a culpabilidade, destacando sua atuação imparcial e fundamentada na análise das provas, articulando os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, da presunção de inocência e do devido processo legal como limites ao poder punitivo do Estado no caso concreto.
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