Gratuito, universal e integral, o SUS foi concebido coletivamente em conferências que mobilizaram milhares de pessoas, entre profissionais de saúde, gestores públicos, entidades de classe, acadêmicos e a sociedade civil. O SUS foi criado em setembro de 1990, a partir da Lei 8.080, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”. Ainda nesse ano, foi criada a lei 8.142, que “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências”.
BRANQUINHO, N. T. D. Elementos de Saúde Pública e Epidemiologia. Maringá: UniCesumar, 2022. Unidade III.
Considerando o que você aprendeu sobre o SUS durante a disciplina, analise as afirmativas abaixo como verdadeiro (V) ou falso (F):
I. O SUS, também chamado de Medicare, é universal e garante cobertura para todos os cidadãos brasileiros. É amplamente financiado pelo governo federal e uma taxa é descontada anualmente no imposto de renda dos cidadãos, quando 2% da renda tributável vai para o financiamento desse sistema público.
II. O Sistema Nacional de Saúde foi criado em 1948, sendo supervisionado pelo Ministério da Saúde e têm como responsabilidade: cuidados de reabilitação, serviços de saúde mental, cuidado hospitalar planejado, serviços de saúde comunitários, atendimento de urgência e emergência.
III. O SUS tem como um de seus princípios a descentralização que redistribui das responsabilidades sobre a saúde da população entre as três esferas do governo, acreditando que quanto mais perto a solução estiver do problema, maiores serão as chances de acerto.
IV. O lema do SUS é “Proteger, promover e restaurar o bem-estar físico e mental dos residentes do Brasil e facilitar o acesso razoável aos serviços de saúde sem barreiras financeiras ou outras”.
Sobre as afirmações acima, assinale a alternativa correta:
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