Liz começou a trabalhar na empresa no dia 01/07/2023, seu regime de trabalho, como anteriormente narrado, é regido pelas normas presentes na CLT. Liz cumpre uma jornada de trabalho de 40h semanais, laborando de segunda a sexta-feira, das 08h00 até 18h00, realizando um descanso para alimentação de 02h00, compreendido entre as 12h00 e 14h00. Liz recebe um salário de R$ 4.500,00, além de vale-refeição no valor mensal de R$ 450,00 e plano de saúde participativo concedido pela empresa.
Para a sua alegria, Liz descobriu no dia 01/05/2025 que estava grávida do seu primeiro filho, assim, informou prontamente ao gestor do departamento de Recursos Humanos, todavia, assim que teve ciência de tal informação, o gestor começou a perseguir Liz ameaçando que iria demiti-la, informando, inclusive, que Liz não teria direito de se ausentar da empresa no momento do nascimento do seu filho.
Em continuidade, no dia 16/06/2025 o esposo de Liz faleceu em um acidente quando retornava de uma viagem, dessa forma, Liz solicitou que lhe fosse concedido a licença remunerada em decorrência desse falecimento, o que também foi negado pelo gestor.
Por fim, o gestor informou para Liz que suas férias que haviam vencido em 01/07/2025 seriam concedidas de forma parcelada, disponibilizando para ela o gozo de 5 dias de férias pelos próximos 6 meses até o cumprimento total dos 30 dias de férias.
De acordo com o estudo realizado em nosso livro e também pelos textos disponibilizados, responda:
1.Liz pode ser demitida sem justa causa durante o período em que estiver aguardando o nascimento de seu filho? Explique.
2.Quando o filho de Liz nascer, ela terá direito de se ausentar do trabalho para dar atenção e cuidado ao seu filho? Explique qual é o benefício previdenciário que tutela essa situação.
3.De acordo com as normas previstas na CLT qual é o direito previsto na legislação trabalhista que possibilita Liz se ausentar do seu trabalho em decorrência do falecimento do seu marido?
4.Com base nos estudos realizados, cite pelo menos 2 (dois) direitos trabalhistas previstos na CLT que estão disponíveis para todos os trabalhadores.
5.Por fim, explique, com base em conhecimentos, qual é o direito trabalhista mais importante em favor do empregado.
Orientações importantes:
– Assista ao vídeo explicativo gravado pelo professor, disponível no ícone Material da Disciplina.
– Faça a leitura do livro da disciplina e utilize outras fontes de pesquisa sobre o assunto.
– Realize a sua Atividade MAPA no formulário-padrão que está disponível para download no Material da Disciplina.
– Em casos de dúvidas, entre em contato com o seu Professor Mediador pelo Studeo, no Fale com o Mediador.
– A atividade será aceita somente pelo Studeo; atividades fora do prazo não serão aceitas.
– Certifique-se de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.
– Atenção: se identificado plágio (cópia indevida de textos pesquisados ou cópia textual entre colegas), a atividade poderá ser zerada.
Bons estudos!
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
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