MAPA – DIREITO CONTRATUAL E REAL – 52_2025

MAPA – DIREITO CONTRATUAL E REAL – 52_2025

 

Boas-vindas a você que está chegando ao curso agora, e para você que já está na caminhada de formação, lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o mediador da disciplina, através do canal: Fale com o Mediador.

Contudo, fica sempre a dica: não deixe para fazer sua atividade na última hora, planeje-se!

Etapa 01: Contextualizando

Para início da nossa atividade, pergunto:

Imagine que sua família está interessada em realizar um planejamento patrimonial. Os seus pais desejam garantir o direito de continuar morando no imóvel de sua propriedade após a eventual transferência do bem aos filhos. Durante a conversa, surgem dúvidas sobre qual seria a melhor forma jurídica de garantir essa permanência: usufruto, uso ou habitação. Será que cada instituto possui características específicas, vantagens e limitações?

Para realização dessa atividade e para a contextualização, leia a matéria a seguir, que trata sobre a situação polêmica e fictícia vivida pela personagem Raquel (Taís Araújo) na novela Vale Tudo:

“Para quem acompanha Vale Tudo, sabe que o primeiro grande movimento de Maria de Fátima (Bella Campos) é vender a casa que seu avô comprou e colocou em seu nome. O usufruto vitalício impediria a vilã de cometer essa loucura, na versão de 1988 e na de 2025.

Raquel (Taís Araújo) acaba na rua por conta da atitude da filha, porém a mocinha errou em não se consultar com um advogado anteriormente e ver o que poderia ser feito. O instrumento jurídico citado acima é utilizado no Brasil e protege o direito de uso de um bem, mesmo com a doação ou estando no nome de outra pessoa, como feito na transferência da residência ao nome da jovem.

Leia a reportagem completa no link: https://contigo.com.br/noticias/novelas/vale-tudo-documento-simples-poderia-salvar-raquel-das-garras-de-maria-de-fatima-entenda.phtml

Não se esqueça: trata-se de uma situação hipotética e fictícia, apenas para que você se contextualize no tema!

Etapa 02: Conceituando

Ao estudar esse instituto, CLÓVIS BEVILÁQUA faz um interessante enquadramento, ao afirmar que, ao lado do uso e da habitação, o usufruto traduz uma “servidão pessoal”: o usufruto, o uso e a habitação são as servidões pessoais, que o Código Civil regula. Dizem-se servidões pessoais porque são direitos de uso e gozo, estabelecidos em benefício de determinada pessoa. Ligadas a alguém, as servidões pessoais não se alienam, como não se transmitem hereditariamente.

E avança, conceituando: usufruto é o direito real, conferido a uma pessoa, durante certo tempo, que a autoriza a retirar da coisa alheia os frutos e utilidades que ela produz.

Fonte: GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo curso de direito civil: volume 5: direitos reais. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

A partir dessa exposição, seguimos para a Etapa 03

Etapa 03: Problematizando

Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá desenvolver a atividade a seguir:

– Conceitue o instituto do usufruto e explique sua principal característica jurídica.
– Diferencie o usufruto dos institutos de uso e habitação, destacando os limites de cada um quanto à extensão dos direitos do titular.
– Por fim, crie um material prático de orientação familiar que explique, de maneira acessível, a diferença entre usufruto, uso e habitação.

O material pode ser um infográfico, cartaz ou folder digital, e deve conter:

– Apresentar os conceitos básicos de cada instituto.
– Direitos atribuídos em cada um.
– Exemplos práticos de aplicação.
– Observações sobre a duração e extinção dos direitos.

Seja criativo, utilize imagens que representem corretamente as informações, elementos de textos objetivos, explicativos e que sejam úteis ao desenvolvimento da atividade.

Indique pelo menos duas referências bibliográficas que embasaram a sua pesquisa.

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE – Orientações Importantes

Assista ao vídeo explicativo dessa atividade. Depois da leitura, siga os passos a seguir:

1º Leia a reportagem disponibilizada sobre a situação fictícia vivida pela personagem Solange (Taís Araújo) na novela Vale Tudo.

2º Acesse o link da reportagem e leia com muita atenção a reportagem completa.

3º Assista às aulas conceituais, tenha sempre em mãos o livro da disciplina e, se precisar, conte com os recursos da Biblioteca Virtual.

4º Baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da atividade.

5º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

Parte 2: Planejamento e execução da atividade

1º Já leu a reportagem completa?

2º Agora separe o material de apoio e os arquivos.

3º Elabore o informativo (1 página) de orientação familiar que explique, de maneira acessível, a diferença entre usufruto, uso e habitação. O material pode ser um infográfico, cartaz ou folder digital e deve conter:

Conceitos básicos de cada instituto.

Direitos atribuídos em cada um.

Exemplos práticos de aplicação.

Observações sobre a duração e extinção dos direitos.

Não se esqueça de:

Citar as obras de referência utilizadas.

Apresentar linguagem acessível e juridicamente precisa.

Entregar a atividade na plataforma dentro do prazo estabelecido.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Professor Mediador via Studeo.

Parte 3: Revisão e Entrega

1º Revise o Informativo, leia quantas vezes for necessário, veja se não possui erros gramaticais e ortográficos, por fim certifique-se que ele está claro e objetivo.

2º Caso não tenha feito antes, baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade.

3º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

4º Poste arquivo no ambiente do STUDEO, de preferência com antecedência, pois se todos deixarem para a última hora o sistema pode congestionar, sua internet pode oscilar ou ocorrer qualquer outro imprevisto, sendo assim, estudante prevenido(a) vale por 2 e não passa por apuros.

5º A atividade será aceita somente pelo STUDEO, atividades fora do prazo não serão aceitas.

6º Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor Mediador pelo Studeo no canal: Fale com Mediador.

Desejo a você bons estudos!

Atenciosamente,

Profa. Ms. Jussara Romero Sanches