MAPA – EAMB – SISTEMAS DE GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL – 54_2025

MAPA – EAMB – SISTEMAS DE GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL – 54_2025

​A atividade tem como tema a “Implantação da etapa de planejamento de um sistema de gestão ambiental (SGA) com base na norma ISO 14001 em uma organização”. Inicialmente, apresentaremos uma contextualização sobre a temática da atividade, posteriormente, como a atividade deve ser realizada, por meio de suas etapas, e, por fim, as instruções gerais sobre a entrega. Portanto, o objetivo desta atividade é aproximar os conceitos teóricos com uma aplicação prática, permitindo que você, futuro(a) Engenheiro(a) Ambiental e Sanitarista, visualize a importância e os desafios da etapa de planejamento na implantação do SGA em uma organização.

 

Bom trabalho!

Prof.ª Paula Polastri

 

Contextualização

 

Uma organização de grande porte, fabricante de autopeças, apresenta um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em implantação de acordo com os requisitos da norma ABNT NBR ISO 14001:2015. Esta organização, encontra-se localizada em uma zona industrial, conforme apresentado na Figura 1.

 

Figura 1 – Planta da organização com as localizações aproximadas e respectiva referência

Fonte: a autora.

  

De acordo com a planta da organização e os seus processos, esta organização apresenta as seguintes atividades:

– Estocagem e manuseio de matérias primas e produtos químicos perigosos.

– Estampagem, montagem, usinagem e soldagem de componentes.

– Lavagem e desengraxe de componentes.

– Processos intermediários tais como inspeções e testes.

– Mistura e manuseio de tintas.

– Tratamento superficial de decapagem.

– Embalagem de produtos.

– Distribuição dos produtos.

A minuta da política ambiental foi definida pela Alta Direção juntamente com o Comitê do SGA, no entanto, será revisada após a determinação dos aspectos ambientais.

“A ABC Autopeças, um dos maiores fabricantes independentes de autopeças do mundo, está comprometida, através do Sistema de Gestão Ambiental, a atender aos requisitos legais e outros definidos relacionados aos aspectos ambientais de suas operações. Proverá os recursos necessários para o estabelecimento e manutenção de objetivos e metas, melhorando continuamente o desempenho ambiental dos processos. Sempre buscando a proteção ambiental, com respeito ao meio ambiente e as comunidades em que opera, incluindo a prevenção da poluição resultante de suas operações e da aplicação de seus produtos no mercado, com ênfase na redução da geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos e no uso sustentável dos recursos naturais”.

Na etapa de Planejamento do SGA, em cumprimento do requisito 6.1.2 Aspectos ambientais da norma ABNT NBR ISO 14001, a organização juntamente com uma consultoria especializada na implantação do sistema, estabeleceram um procedimento para determinação dos aspectos ambientais e os impactos ambientais associados, assim como estabeleceu critérios para determinação dos aspectos ambientais significativos. Logo, ficou estabelecido que, no levantamento dos aspectos ambientais, a organização deve levar em consideração:

 

– Entradas e saídas associadas com as atividades, produtos e serviços atuais e passados pertinentes, os quais ela possa controlar (uso e pós-uso dos produtos e serviços fornecidos pela organização) e aqueles que ela possa influenciar (produtos e serviços fornecidos por outras organizações e de processos terceirizados).

– Entradas e saídas associadas com as atividades, produtos e serviços como emissões para o ar, lançamento em água, lançamentos em terra, uso de matérias-primas e recursos naturais, uso de energia, emissão de energia (calor, vibração, ruído, luz etc.), geração de resíduos e/ou subprodutos, dentre outros.

– Mudanças, incluindo desenvolvimentos planejados ou novos, e atividades, produtos e serviços novos ou modificados.

– Condições normais e anormais de operação, condições de desligamento e inicialização, bem como situações de emergência previsíveis, incluindo às ocorrências anteriores de situações de emergências.

– Perspectiva de ciclo de vida, incluindo projeto e desenvolvimento de suas instalações, processos, produtos e serviços; aquisição de matérias-primas, incluindo extração; processos operacionais ou de fabricação, incluindo o armazenamento; operação e manutenção de instalações; transporte de produtos e prestação de serviços, incluindo a embalagem; armazenamento, uso e tratamento pós-uso dos produtos; gestão de resíduos, incluindo a reutilização, recuperação, reciclagem e disposição final.

 

Desta forma, seguindo estas diretrizes, para cada aspecto ambiental identificado e seu(s) impacto(s) ambiental(is) associado(s), deverá ser realizada a classificação da sua significância, conforme critérios descritos a seguir.

 

Critérios para avaliação dos aspectos ambientais

 

Classe (C): indica se o impacto no meio ambiente pode ser benéfico (positivo) ou adverso (negativo).

 

 

Situação operacional (S): destina-se a fazer avaliação da situação da operação.

 

Temporalidade (T): destina-se a fazer a avaliação do aspecto em relação ao tempo, em que indica o momento de ocorrência da atividade da qual decorre o aspecto ambiental.

 

Incidência (I): destina-se a fazer avaliação da influência da organização sobre os aspectos ambientais, ou seja, indica o quão diretamente um aspecto ambiental está associado às atividades da organização.

Requisito legal e outros requisitos (RL): indica se o aspecto ambiental possui ou não, requisito legal e outros requisitos.

– Dentre os requisitos legais, podem incluir: legislação (nacional, regional ou internacional), incluindo estatutos ou regulamentos; decretos e diretivas, ordens emitidas por regulamentadores; permissões, licenças ou outras formas de autorização; julgamentos de tribunais ou tribunais administrativos.

– Os outros requisitos aplicáveis podem incluir: acordos com grupos comunitários ou organizações não governamentais (ONG), acordos com autoridades públicas ou clientes; requisitos organizacionais, princípios voluntários ou códigos de práticas, rotulagem voluntária ou compromissos ambientais; obrigações decorrentes de acordos contratuais com a organização; normas organizacionais ou industriais pertinentes.

 

 

Gravidade (G): representa a magnitude do impacto ambiental, ou seja, o tamanho do dano que o aspecto ambiental pode causar no meio ambiente, considerando a sua abrangência espacial (dimensão do dano que o aspecto ambiental pode causar no meio ambiente) e reversibilidade (capacidade de remediação).

 

Frequência (F): relacionada a aspectos ambientais que ocorrem em situações normais e anormais. Em situações emergenciais a frequência não é aplicável e em seu lugar é utilizado o critério de probabilidade.

 

Probabilidade (P): relacionada a aspectos ambientais que ocorrem em situações de emergência.

Observação: Diferencia-se frequência de probabilidade de acordo com a característica do aspecto ambiental. A frequência está relacionada a aspectos ambientais de ocorrência normal e anormal, enquanto a probabilidade está relacionada a situações emergenciais.

 

Classificação da significância do aspecto ambiental

Após a identificação de cada aspecto ambiental, é realizada a classificação da significância desse aspecto, levando em consideração a seguinte equação:

 

Significância = [(F x G) + (P x G)] + C + S + T +I + RL

 

Em que: F: frequência; G é a gravidade; P é a probabilidade; C é a classe; S é a situação operacional; T é a temporalidade; I é a incidência; e RL é o requisito legal ou outro requisito.

 

Um aspecto ambiental será considerado significativo quando incidir sobre ele significância maior a 7, devendo apresentar controle operacional a fim de mitigar ou evitar seus impactos ambientais associados.

 

Desenvolvimento 

Agora é com você! Mão na massa!

 

Considerando a organização hipotética apresentada, você como o Engenheiro Ambiental e Sanitarista responsável e um dos multiplicadores do SGA, como um dos requisitos da norma ABNT NBR ISO 14001:2015 na etapa de Planejamento, será necessário realizar a identificação e avaliação dos aspectos ambientais e respectivos impactos, a determinação dos requisitos legais, e a definição dos objetivos do SGA e o planejamento para alcançá-los.

 

Desta forma, de acordo com as informações apresentadas, para elaborar a atividade MAPA desta disciplina você deve seguir as etapas, conforme a seguir. 

 

Etapa 1. Determinar os aspectos ambientais

No requisito 6.1.2 Aspectos ambientais, a norma ABNT NBR ISO 14001 estabelece que a organização deve determinar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, e os seus impactos ambientais associados. Dessa forma, você deve identificar quais são os aspectos e impactos ambientais organização (apresentar no mínimo cinco), e posteriormente, determinar a sua significância, seguindo o procedimento para identificação e avaliação de aspectos ambientais apresentado no estudo de caso (organização hipotética). Verifique a pontuação de cada critério e insira no quadro abaixo, em seguida, calcule a significância do aspecto ambiental pela fórmula: Significância = [(F x G) + (P x G)] + C + S + T + I + RL, e insira o resultado (pontuação) e a classificação (aspecto ambiental não significativo menor ou igual a 7; aspecto ambiental significativo maior do que 7).

Etapa 2. Determinar os requisitos legais

O requisito 6.1.3 Requisitos legais e outros requisitos, estabelece que a organização deve determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais. Dessa forma, você deve apresentar de acordo com os aspectos ambientais identificados no item acima (mínimo cinco requisitos legais), os requisitos legais associados aos mesmos. Ainda, você deve explicar, como a organização irá determinar e ter acesso aos requisitos legais relacionados aos aspectos ambientais.

Etapa 3. Estabelecer e planejar como alcançar os objetivos ambientais

O requisito 6.2. Objetivos de ambientais e planejamento para alcançá-los, determina que a organização deve estabelecer os objetivos ambientais nas funções e níveis pertinentes, levando em consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outros requisitos associados. Dessa forma, levando em consideração o resultado obtido na Etapa 1, sua tarefa é transformar um desses aspectos significativos em um objetivo claro e uma meta mensurável, utilizando a metodologia SMART, e propor um plano de ação. Logo, você deve escolher pelo menos um dos aspectos ambientais significativos, e apresentar o seu objetivo e o planejamento para alcançá-lo. Ainda, você deve explicar, como a organização irá avaliar os resultados deste plano de ação.

 

A metodologia SMART, sigla em inglês para specific, measurable, achievable, realistic, and time-bound, que significa em português, específico, mensurável, atingível, relevante e com prazo determinado. Portanto, lembre-se que, uma boa meta deve ser: específica: saber o que deve ser alcançado e as ações que serão necessárias; mensurável: ter indicadores para mensurar o progresso da meta, um valor numérico, uma mudança de porcentagem ou algum outro elemento que possa ser medido para que possa ser quantificada e monitorada; atingível: ser realmente atingidas, levando em consideração os recursos disponíveis da organização; relevante: alinhada com os aspectos ambientais significativos e com a política ambiental da organização; prazo determinado: estabelecer um prazo para alcançar a meta. Ao planejar os objetivos do SGA, a organização deve determinar o que será feito; quais recursos serão requeridos; quem será o responsável; quando será concluído; e como os resultados serão avaliados.

 

Para elaborar o seu plano de ação, você pode utilizar uma das ferramentas da gestão da qualidade, o plano de ação (5W2H / what-where-who-when-why-how much-how many/ o que-onde-quem-quando-por que-quanto), conforme exemplo a seguir:

Instruções para realização e entrega 

 

– É obrigatória a utilização do formulário padrão (template) para a realização do MAPA.

– Esta é uma atividade individual. Trabalhos copiados da internet ou de outros estudantes serão zerados.

– Acesse o vídeo explicativo disponibilizado em seu Studeo para suporte no desenvolvimento da atividade.

– Após inteiramente respondido, você irá entregar apenas UM ARQUIVO com suas respostas, o trabalho deve ser enviado para correção pelo seu Studeo em formato de arquivo doc/docx ou PDF, na forma de anexo no campo de resposta da atividade MAPA. Caso você utilize OPEN OFFICE ou MAC, transforme o arquivo em PDF para evitar incompatibilidade.

– Coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio.

– Ao utilizar quaisquer materiais de pesquisa apresente as referências no final do trabalho conforme as normas da ABNT NBR 6023:2018.

– Ao final do enunciado desta atividade, aqui, no Studeo, há uma caixa de envio de arquivo. Basta clicar e selecionar sua atividade ou arrastar o arquivo até a caixa de envio de arquivo.

– Antes de clicar em FINALIZAR, certifique-se de que está tudo certo, pois uma vez finalizado, você não poderá mais modificar o arquivo. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir.

– A qualidade do trabalho será considerada na hora da avaliação, então, preencha tudo com cuidado. Alguns dos critérios de avaliação são a utilização do template; atendimento ao tema; constituição dos argumentos e organização das ideias; correção gramatical e atendimento às normas ABNT, quanto às referências..

Bons estudos!