MAPA – GESTÃO DE CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO – 54_2025
A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A. O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo aos conteúdos estudados. Vamos iniciar com a leitura a seguir:
A política de fornecedores não pode ser um documento isolado; ela deve estar intrinsecamente alinhada com a gestão de contratos, formando um ecossistema robusto que assegure que cada fornecedor não apenas atenda, mas supere os padrões de qualidade e conformidade exigidos pela instituição. Isso transcende a mera relação comercial, transformando-se em uma parceria estratégica onde a segurança do paciente e a melhoria contínua são objetivos compartilhados.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, é um marco regulatório que reforça essa perspectiva. Conforme o Art. 1º da RDC 36/2013, o objetivo é “instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde”. Essa promoção da segurança e da qualidade é um esforço coletivo que envolve todos os atores, internos e externos, que contribuem para a assistência.
A acreditação, por sua vez, atua como um catalisador para a formalização e o aprimoramento desses processos. Ela exige que a instituição demonstre a capacidade de gerenciar seus riscos de forma abrangente, e isso inclui os riscos associados aos serviços terceirizados. A definição de “gestão de risco” na RDC 36/2013, Art. 3º, VI, como a “aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional”, sublinha a necessidade de estender essa gestão aos fornecedores.
Portanto, a definição clara de critérios de seleção, avaliação e monitoramento de fornecedores, bem como a gestão dos contratos de forma transparente e eficaz, não são apenas boas práticas gerenciais, mas requisitos essenciais para a manutenção da acreditação e, mais importante, para a entrega de uma assistência segura e de alta qualidade. A política de fornecedores e a gestão de contratos tornam-se, assim, ferramentas poderosas para a governança clínica, a sustentabilidade financeira e a reputação da instituição de saúde.
Fonte: BRASIL. Projeto 914BRZ5018 – Direitos dos consumidores na sociedade do conhecimento – tem como objetivo a modernização da infraestrutura de conhecimento e da difusão de atividades relacionadas ao desenvolvimento de estudos sobre a modernização do SAC. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/defesadoconsumidor/Biblioteca/editais/copy2_of_PRODUT_31.PDF. Acesso em: 24 set. 2025.
Questão 1:
A gestão eficaz de contratos e a política de fornecedores são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços terceirizados e a conformidade com as normas de acreditação, como as estabelecidas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A política de fornecedores deve estar alinhada com a gestão de contratos, assegurando que os fornecedores atendam aos padrões de qualidade e conformidade exigidos pela instituição. Isso envolve a definição clara de critérios de seleção, avaliação e monitoramento de fornecedores, bem como a gestão dos contratos de forma transparente e eficaz.
Nessa questão, você deverá:
Listar e detalhar os principais critérios de seleção de fornecedores que devem ser considerados em uma política de fornecedores alinhada à gestão de contratos, conforme as normas de acreditação e as diretrizes da RDC 36/2013, no mínimo 5 critérios.
Reflexão e Alinhamento Teórico-Prático: como um profissional de saúde com foco na gestão de contratos e fornecedores, prezando pela qualidade e segurança do paciente, você entende que a escolha de um fornecedor vai muito além do custo. A acreditação exige que a instituição demonstre um controle rigoroso sobre todos os processos que impactam a assistência. A RDC 36/2013, ao instituir ações para a segurança do paciente, estende implicitamente a responsabilidade pela qualidade e segurança aos insumos, equipamentos e serviços externos. Quais seriam, na sua visão prática e embasada, os critérios indispensáveis que um gestor do serviço de uma instituição acreditada deveria considerar para garantir que o fornecedor seja um verdadeiro parceiro na promoção da segurança e não um ponto de risco? Detalhe cada critério, explicando sua relevância sob a ótica da acreditação e da segurança do paciente.
Fonte: Manual para organizações prestadoras de serviços de saúde -OPSS: Versão 2022-2026 e RDC 36/2013. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/65758/OPASPHEHEO250002_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 set. 2025.
Questão 2:
Indicar e descrever as práticas recomendadas para a gestão de contratos de serviços terceirizados, garantindo a qualidade e a conformidade com as normas de acreditação e as exigências da RDC 36/2013, no mínimo 3 práticas.
Reflexão e Alinhamento Teórico-Prático: uma vez selecionado o fornecedor, a relação não termina; ela se inicia. A gestão do contrato é o instrumento que formaliza e operacionaliza a parceria, garantindo que as expectativas de qualidade e segurança sejam continuamente atendidas. Considerando o seu papel de gestor em “promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas” (RDC 36/2013, Art. 7º, III), quais práticas de gestão contratual você, como profissional da área, implementaria para monitorar o desempenho dos serviços terceirizados? Como você asseguraria que os termos contratuais refletem os requisitos de acreditação e as diretrizes da RDC 36/2013, especialmente no que tange à prevenção de incidentes e eventos adversos? Descreva essas práticas, justificando sua importância para a manutenção da qualidade e da acreditação.
Observação: a resposta deve demonstrar compreensão das normas de acreditação e sua aplicação na gestão de contratos e política de fornecedores.
LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
– Utilizar o Formulário do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”.
– Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pelo Professor Heitor, disponível na sala do café.
– Não realizar cópias da internet ou livros.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado.
– Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.
– Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do “Fale com o Mediador.”
Bons estudos!
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
