MAPA – IFPC – PERÍCIA FORENSE – 54_2025
Por que a presença de uma arma de fogo no local do crime não indica necessariamente que ela seja a arma do crime? Como os vestígios de disparo de arma de fogo podem ajudar a elucidar um crime? Quais aspectos e vestígios devem ser observados quando examinamos uma arma de fogo?
As mortes violentas intencionais (MVI) podem ser classificadas de diferentes formas, principalmente com base no crime ao qual estão relacionadas, e podem ser provocadas por diferentes instrumentos ou circunstâncias. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024), 73,6% das MVI de 2023 no Brasil foram provocadas por armas de fogo (Gráfico 1).
Gráfico 1 – Distribuição das MVI por Tipo de Instrumento Utilizado e Categoria de Registro Brasil, 2023
Fonte: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024. p. 34.
Embora cada crime cometido por uma arma de fogo possua características únicas, os vestígios deixados pelo disparo de projéteis dessas armas no ambiente e as características das próprias armas são comuns e bem conhecidos pela ciência. Cabe ao perito criminal examinar esses vestígios sob o enfoque de cada caso, inferindo, sempre que possível, a dinâmica dos eventos e identificando os autores desses eventos. Assim, é fundamental que um perito criminal, ao examinar um local de morte violenta por meio de arma de fogo, conheça todas as características e vestígios que essas armas podem deixar no local.
Fonte: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024. p. 34.
Para este trabalho, imagine que você é um perito criminal plantonista e que foi requisitado para examinar um local de crime com vítima fatal por disparo de arma de fogo.
Ao chegar ao local do fato, você recebe informações de um policial militar que preservava a área. Segundo as informações, dois amigos estavam examinando um revólver, calibre nominal 32, quando a arma teria disparado acidentalmente e acertado a cabeça de um deles, que morreu no local. O policial informou ainda que, desde o momento de sua chegada, o local encontrava-se isolado.
Ao adentrar o local, você encontra o cadáver na área externa posterior da residência, que constituía o local do crime. O exame do local não revelou vestígios de escalada, arrombamento ou destruição de obstáculos que indicassem uma entrada forçada no imóvel.
O cadáver encontrava-se caído sobre o piso, em decúbito ventral, próximo ao muro da região posterior. Na porção inferior do muro posterior, imediatamente atrás do local onde se encontrava o cadáver, foi observada uma escavação compatível com aquela produzida por projétil de arma de fogo, apresentando características de ter sido causada por projétil em trajetória descendente. Ainda no muro, foram observadas manchas hematoides formadas por espargimento por impacto (características de ferimentos por projétil de arma de fogo). Na parede lateral, foi observada uma escavação compatível com aquela produzida por projétil de arma de fogo, apresentando características de trajetória perpendicular ao eixo do muro.
Próximo ao cadáver, foi observado um revólver, de calibre nominal 32, contendo no interior do tambor três munições, sendo duas íntegras e uma deflagrada. A arma examinada era da marca Taurus, com número de série RF3245, registrada em nome da vítima (o cadáver). Durante a investigação posterior, constatou-se que a vítima não possuía outras armas registradas em seu nome.
O exame minucioso do local revelou a presença de dois projéteis. O primeiro projétil estava próximo ao cadáver, do seu lado esquerdo, encontrava-se deformado e não foi possível determinar seu calibre, mas apresentava massa aproximada de 8,0 gramas. O segundo projétil encontrava-se próximo à parede que continha a segunda escavação examinada, encontrava-se deformado e não foi possível determinar seu calibre, mas apresentava massa aproximada de 6,3 gramas (examinar anexo 1). Embora deformados, parte da lateral dos projéteis encontrava-se íntegra, permitindo a realização do exame de comparação balística, que revelou que os projéteis apresentavam marcas incompatíveis entre si.
O exame detalhado do local revelou ainda a presença de um estojo de munição de arma de fogo, contendo em sua base as inscrições 9mm, auto e CBC. O estojo encontrava-se deflagrado e foi localizado junto à grade de ralo, próximo à parede da residência (analisar Figura 1).
Figura 1 – Representação esquemática das posições dos vestígios no local dos exames
Fonte: o autor.
O exame das manchas hematoide no muro superior revelou que sua origem se deu a uma altura aproximada de 1,3 metros.
O exame perinecroscópico revelou um cadáver do sexo masculino, de cabelos curtos, medindo aproximadamente, 1,73 metros de altura, usando camiseta, calças jeans e tênis. O cadáver apresentava um ferimento de entrada de projétil de arma de fogo na região frontal da cabeça (testa) e um ferimento de saída de projétil de arma de fogo na região ocipital da cabeça (nuca). Ao redor do ferimento de entrada foi observado uma mancha enegrecida (zona de esfumaçamento).
O exame do local revelou vestígios de luta no interior da residência, caracterizados por cadeiras tombadas, objetos desorganizados e quebrados sobre o piso.
Anexo 1
Fonte: o autor.
Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Perícia Forense, quais vestígios do local examinado podem ajudar a esclarecer o fato? Como os vestígios estão relacionados à arma de fogo e às munições?
É função do Perito Criminal realizar o exame de corpo de delito em um local de crime, correspondendo ao exame de todos os vestígios encontrados, buscando determinar a dinâmica do evento, quando este ocorreu e o autor do delito. Com base nesses objetivos, o perito criminal deve buscar identificar os vestígios na cena de crime, descrevê-los, fotografá-los e analisá-los, discutindo os exames e suas conclusões no laudo pericial.
Com todas as informações expostas acima, é hora de agir! Nesta atividade, você, atuando como Perito Criminal, deverá analisar uma cena de crime, apresentando suas conclusões em documento no formato de laudo pericial. Você deverá pensar na estrutura do material, abordando os conceitos essenciais para que uma pessoa leiga compreenda o que for apresentado.
Com este objetivo, você deverá analisar, pesquisar e responder cada item apresentado a seguir, com a finalidade de estruturar os exames dos vestígios identificados e o laudo pericial resultante. Apresente as respostas no formato de texto de 20 a 30 linhas:
- a) Qual a importância e como deve ser realizado o exame de locais com morte violenta pelo disparo de armas de fogo?
- b) Explique o que é o exame perinecroscópico e como este exame pode auxiliar no exame do local de crime descrito.
- c) Cite e explique os exames que devem ser realizados nas armas de fogo presentes em locais com morte violenta.
- d) Explique, com base nos vestígios, as conclusões que podem ser tomadas para o caso examinado.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
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