Marcos é um empresário autônomo que sempre acreditou que a seguridade social no Brasil se limitava aos benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. Recentemente, ele descobriu que parte das contribuições que faz à previdência social não é destinada apenas à sua aposentadoria futura, mas também ao financiamento de outras áreas importantes, como a saúde pública, através do Sistema Único de Saúde (SUS), e à assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade. Marcos também descobriu que, além do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), existem regimes próprios para servidores públicos e que as contribuições variam conforme o regime e a atividade exercida pelo contribuinte. Ao se deparar com essa realidade, Marcos ficou em dúvida sobre como suas contribuições são destinadas e sobre a abrangência do sistema de seguridade social brasileiro.
Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o estudo de caso de Marcos e o contexto da seguridade social no Brasil, avalie as afirmações a seguir:
I. Marcos está correto ao entender que a seguridade social no Brasil abrange apenas a previdência social e os benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, uma vez que a mudança legislativa incluindo a assistência social, deixando de fora apenas a saúde pública.
II. As contribuições feitas à seguridade social financiam não apenas os benefícios previdenciários, mas também a saúde pública e a assistência social.
III. Marcos pode estar vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas existem outros regimes que atendem categorias específicas, como servidores públicos.
É correto o que se afirma em:
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
