QUESTÃO 6

Marta Vital é a secretária municipal de saúde de Riachuelo do Norte, cidade localizada no Norte do país. Ela foi chamada pelo prefeito para, junto com outros secretários do município, definirem as peças do orçamento público que será definido para o novo mandato que se inicia. Ela foi acionada para definir quais serão os programas, projetos e ações que deverão compor o orçamento público. Contudo, está com dúvidas sobre quais são as peças orçamentárias e em quais destas deve alocar as ações de curto, médio e longo prazo.

Diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 – As peças orçamentárias são duas: o Plano Plurianual (PPA) de logo prazo e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de médio prazo.
Alternativa 2 – As peças orçamentárias são três: o Plano Plurianual (PPA) válido por quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) válido por um ano, e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Alternativa 3 – As peças orçamentárias são três: o Plano Plurianual (PPA) válido por três anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) válido por dois anos, e a Lei Orçamentária Anual de um ano (LOA).
Alternativa 4 – As peças orçamentárias são quatro: o Plano Plurianual (PPA) válido por quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) válido por um ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Responsabilidade Filcal (LRF) válida por dez anos.
Alternativa 5 – As peças orçamentárias são quatro: o Plano Plurianual (PPA) de curto prazo (um ano), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) médio prazo (três anos), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de curto prazo e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de longo prazo (cinco anos).

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