ATIVIDADE 2 – CIÊNCIAS DO AMBIENTE – 52_2025
QUESTÃO 7
No Brasil, a Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (BRASIL, 2010). A PNRS, considerada um marco em termos de resíduos sólidos, dispõe sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Logo, os resíduos sólidos podem ser originados de diversas fontes e apresentam distintas características físicas, químicas e biológicas, sendo que a classificação dos resíduos sólidos ocorre de duas formas: quanto à origem e quanto à periculosidade (ABNT, 2004; Brasil, 2010).
Fonte: BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 25 mar. 2025.
Sobre a classificação dos resíduos sólidos, considerando o estabelecido na ABNT NBR 10004 e na PNRS, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1 – Em relação à periculosidade, os resíduos sólidos podem ser classificados em perigosos e não inertes.
Alternativa 2 – São exemplos de resíduos não perigosos pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, componentes eletrônicos, embalagens de agrotóxicos, resíduos de tintas e solventes.
Alternativa 3 – Os resíduos perigosos são provenientes apenas de processos produtivos, unidades industriais e fontes específicas, assim como podem ter como propriedades a biodegradabilidade, a combustibilidade e/ou a solubilidade em água.
Alternativa 4 – A periculosidade é a característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando doenças, mortalidade, e riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
Alternativa 5 – Na classificação de resíduos, não é necessária a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, assim como os seus constituintes e as suas características, apenas a comparação desses constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
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