Questão 1
O acesso aos direitos sociais no Brasil é historicamente limitado, seletivo e fragmentado. Mesmo após a Constituição Federal de 1988 reconhecer a saúde, a assistência e a previdência como direitos de todos, a efetivação prática da proteção social continua desigual, sendo mais acessível a grupos formalmente inseridos no mercado de trabalho.
Fonte: ALVARENGA, Ana Paula. Invisibilidade social: a cor da desigualdade. Brasil de Fato, 24 nov. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/colunista/avesso-do-direito/2023/11/24/invisibilidade-social-a-cor-da-desigualdade/. Acesso em: 11 jul. 2025.
Considerando as informações apresentadas e os estudos realizados sobre a formação da proteção social no Brasil e sua relação com o modelo de Estado e cidadania, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O acesso aos direitos sociais no Brasil sempre foi condicionado à inserção formal do cidadão no mercado de trabalho, o que limita a efetividade da proteção social.
Fonte: ALVARENGA, Ana Paula. Invisibilidade social: a cor da desigualdade. Brasil de Fato, 24 nov. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/colunista/avesso-do-direito/2023/11/24/invisibilidade-social-a-cor-da-desigualdade/. Acesso em: 11 jul. 2025.
Considerando as informações apresentadas e os estudos realizados sobre a formação da proteção social no Brasil e sua relação com o modelo de Estado e cidadania, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O acesso aos direitos sociais no Brasil sempre foi condicionado à inserção formal do cidadão no mercado de trabalho, o que limita a efetividade da proteção social.
PORQUE
II. O modelo de cidadania construído no Brasil foi pautado por uma lógica excludente e conservadora, marcada por privilégios e desigualdades herdadas do período escravocrata e patrimonialista.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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