Questão 6
O arranjo institucional estabelece padrões que têm impactos tangíveis. O nível de envolvimento do Judiciário e de seus membros na esfera pública é grandemente influenciado pelas disposições constitucionais e pelo modelo institucional em vigor. Em resumo, as leis e instituições não são apenas formalidades, mas sim reflexos e determinantes da realidade. É sob esta perspectiva que foram criados.
Logo, assinale a alternativa que indique corretamente as funções dos Juizados Especiais.
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