“O cenário da tramitação da LDB/1996 revelou o campo de disputa ideológica entre o público e o privado, tendo como foco a relação conflitante entre a defesa da escola pública

“O cenário da tramitação da LDB/1996 revelou o campo de disputa ideológica entre o público e o privado, tendo como foco a relação conflitante entre a defesa da escola pública, laica, gratuita para todos e de qualidade socialmente referenciada em todos os níveis de escolarização, e o ensino privado, administrado pelos empresários que não encontraram obstáculos da sociedade política para transformar em mercadoria o direito à educação preceituado na Constituição de 1988”.BRZEZINSKI, Iria. Tramitação e desdobramentos da LDB/1996: embates entre projetos antagônicos de sociedade e educação. In: Trabalho. Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 185-206, jul./out.2010. Disponível em https://www.scielo.br/j/tes/a/TNWFnmD9yYcPCsbfLX4sXrz/ Acesso em 14 de julho de 2023.

​Assim, com base nesta informação, analise as asserções abaixo.

I – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é um instrumento normativo fundamental, que estabelece as diretrizes e bases na definição de um sistema nacional de educação. Foi aprovada em 1996, pela Lei n. 9.394 (BRASIL, 1996a, on-line), que regulamenta os direitos instituídos na Constituição Federal e sua formulação passou por longos anos de discussão e embates políticos.

PORQUE

II – No processo de elaboração da LDBEN, o Brasil passou por diversas mudanças em seu campo político, econômico e social, o que trazia diferentes concepções acerca da organização do sistema educacional brasileiro, sobretudo no que se refere a qual deveria ser o objetivo final da educação.

A respeito das asserções acima, assinale a alternativa correta.

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