O ciclo orçamentário consiste em uma sequência de etapas interligadas que compõem o processo de elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento público. Essas fases representam o conjunto de atividades e

QUESTÃO 4

O ciclo orçamentário consiste em uma sequência de etapas interligadas que compõem o processo de elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento público. Essas fases representam o conjunto de atividades essenciais à gestão orçamentária e financeira do setor público. Vale destacar que esse ciclo não se limita ao ano civil, pois algumas de suas etapas ocorrem antes, durante e após o exercício financeiro, estendendo-se por um período mais longo do que os 12 meses do ano fiscal.

Fonte: LAMBERTI, J. R. de P.; GONÇALVES, H. J. Finanças e orçamento público. Maringá: UniCesumar, 2025.

Considerando o ciclo orçamentário e a elaboração do orçamento, assinale a alternativa correta:

Alternativas

Alternativa 1 – No planejamento ocorre a elaboração do PPA, LDO e LOA, que ficam a cargo da Secretaria de Planejamento e Investimento do poder executivo.

Alternativa 2 – O planejamento é a fase de verificação da execução física e financeira das ações, que objetiva preservar a probidade do gestor e a eficiência da gestão.

Alternativa 3 – Na fase de controle, ocorre o momento em que os órgãos realizam suas ações, com base nas metas dos planos de governo, para contemplar a solução de problemas já identificados no orçamento geral aprovado.

Alternativa 4 – A programação é a etapa em que atos e fatos são praticados na administração pública para implantação da ação governamental e na qual ocorre o processo de operacionalização objetiva e concreta de uma política pública.

Alternativa 5 – A fase de execução é o momento em que os órgãos programam suas ações com base nos objetivos dos programas de governo, de maneira a contemplar a solução de problemas identificados no planejamento, integrando o planejamento e o orçamento.

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