O conceito de patrimônio público é fundamental para a gestão na esfera governamental, abrangendo um vasto conjunto de bens e direitos que sustentam a prestação de serviços à sociedade. Segundo Oliveira (2023), o patrimônio público refere-se a um conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos.
Fonte: OLIVEIRA, A. A. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais. Indaial: Arqué, 2023.
Sobre o conceito de patrimônio público, analise as afirmativas a seguir:
I. O patrimônio público inclui apenas bens materiais (tangíveis), excluindo-se direitos ou bens imateriais.
II. Bens de uso comum, como praças e ruas, são considerados parte do patrimônio público, mesmo que não gerem receita direta.
III. Somente bens adquiridos por meio de licitação pública podem ser considerados parte do patrimônio público.
IV. O principal critério para a classificação de um bem, como patrimônio público, é sua capacidade de gerar benefícios futuros na prestação de serviços públicos.
V. Recursos privados que são temporariamente utilizados por entidades públicas para fins específicos se tornam automaticamente patrimônio público.
É correto o que se afirma em:
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