QUESTÃO 1

O crescimento das atividades do crime organizado, acompanhado da violência, estimulou a formação de correntes ideológicas no campo penal. Entre elas, está a ideologia da defesa social, que passou a ser objeto de estudo das escolas criminológicas. Inicialmente, essa teoria foi desenvolvida por representantes da Escola Clássica, vinculada ao pensamento iluminista. Posteriormente, com a Escola Positiva Italiana, houve uma mudança significativa no modo de compreender sua finalidade.

 

Com base nessa evolução histórica da ideologia da defesa social, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 – Segundo a Escola Clássica, a persecução penal deveria iniciar-se de imediato, sem a necessidade de justificativas do Estado.
Alternativa 2 – A teoria da defesa social permaneceu inalterada desde a sua formulação inicial, sendo aplicada de modo uniforme até os dias atuais.
Alternativa 3 – Para a Escola Clássica, a defesa social era vista como instrumento de fortalecimento do Estado, que poderia punir amplamente para manter a ordem.
Alternativa 4 – A Escola Positiva Italiana reforçou a ideia de defesa social como proteção contra abusos do Estado, mantendo a mesma concepção da Escola Clássica.
Alternativa 5 – Cesare Beccaria, Francesco Carrara e Ludwig Feuerbach defendiam que a defesa social deveria proteger os cidadãos contra o arbítrio estatal, limitando o alcance da punição.

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