O direito autoral é um ramo do direito que protege a propriedade intelectual de obras criativas. Ele concede ao autor o direito exclusivo de controlar a reprodução e distribuição de suas criações. No Brasil, a Lei nº 9.610/1998 (LDA) regula esses direitos, distinguindo os direitos morais dos direitos patrimoniais do autor. Os direitos morais, que protegem a autoria e a integridade da obra, são inalienáveis e irrenunciáveis, enquanto os direitos patrimoniais, que garantem o uso e a exploração econômica da obra, são temporários e podem ser cedidos a terceiros.
Fonte: PIZARRO, D. C. MATTOS, M. C. C. M. Desenvolvimento de coleções. Indaial: Arqué, 2023.
Com base no texto e na Lei n.º 9.610/1998: Lei de Direito Autorais (LDA), no que descreve os direitos morais do autor, assinale a alternativa correta:
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
