Questão 1
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui um estudo técnico multidisciplinar que identifica e avalia os impactos ambientais relevantes de determinados empreendimentos, apresentando também as respectivas medidas mitigadoras. A legislação brasileira exige sua elaboração como pré-requisito para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, pois fornece aos órgãos competentes as informações necessárias para decidir sobre a autorização de funcionamento.

Fonte: https://www.vertown.com/blog/eia-rima/. Acesso em: 16 jul. 2025.

Qual das exigências a seguir representa um fundamento obrigatório do EIA/RIMA segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986?

Alternativas
Alternativa 1:

Restringir o estudo somente à fase de operação, já que impactos de construção são temporários e dispensam avaliação.

Alternativa 2:

Redigir o título e o sumário executivo do estudo exclusivamente em inglês para atender investidores estrangeiros.

Alternativa 3:

Omitir a análise de impactos indiretos e cumulativos, concentrando-se apenas em efeitos diretos dentro da área do canteiro de obras.

Alternativa 4:

Adotar siglas técnicas e terminologia especializada no RIMA sem necessidade de explicação, pois o documento se destina a órgãos técnicos.

Alternativa 5:

Incluir a comparação entre diferentes localizações possíveis para a PCH, inclusive a alternativa de não construir o empreendimento, explicitando vantagens e desvantagens ambientais.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui um estudo técnico multidisciplinar que identifica e avalia

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