Questão 4
O Fundeb foi criado com o objetivo de cumprir a função redistributiva e supletiva da União no financiamento da educação, sendo uma ferramenta essencial para garantir recursos educacionais. Sua evolução inclui a criação do Fundef em 1996 e posteriores mudanças até o Fundeb permanente.


TAPOROSKY, Barbara Cristina HanauerOrganização legislativa do ensino contemporâneo. Florianópolis, SC: Arqué, 2025.

​Com base no texto e nos estudos da disciplina, analise as afirmativas sobre o Fundeb.

I. O Fundeb transitório, que vigorou de 2007 a 2020, trouxe melhorias significativas em relação ao Fundef, expandindo sua abrangência para todas as etapas da educação básica.
II. O Fundeb permanente, implementado após 2020, não possui mecanismos de redistribuição e é exclusivamente financiado pela União.
III. O Fundeb é um exemplo de política pública voltada para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino, tendo sua eficácia medida por indicadores de desempenho educacional.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

II, apenas.

Alternativa 3:

I e II, apenas.

Alternativa 4:

I e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II e III.

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