9ª QUESTÃO
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Ele
estabelece as condições para que atividades potencialmente poluidoras possam ser
instaladas e operadas sem causar danos ao meio ambiente. As flexibilizações recentes desse
instrumento geraram polêmica entre setores ambientais e econômicos.
Fonte: BRASIL.Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em:
3 out. 2025.
Sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir:
I. O licenciamento é um mecanismo preventivo que visa evitar danos ambientais.
II. As flexibilizações no licenciamento podem enfraquecer o controle sobre impactos ambientais
de grandes obras.
III. O licenciamento é obrigatório apenas para empreendimentos públicos.
IV. A ausência de licenciamento pode resultar em degradação irreversível de ecossistemas.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
II e IV, apenas.
III e IV, apenas
I, II e IV, apenas.
I, II, III e IV.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
