24ª QUESTÃO
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº
6.938/1981), exigido para empreendimentos potencialmente poluidores. Recentes
flexibilizações têm gerado debates sobre o risco de aumento de danos ambientais.
Fonte: BRASIL.Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em:
3 out. 2025.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta
entre elas:
I. A flexibilização do licenciamento ambiental pode aumentar o risco de degradação em
biomas sensíveis, como a Amazônia.
PORQUE
II. O licenciamento tem caráter preventivo e condiciona a instalação de empreendimentos ao
cumprimento de normas ambientais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são falsas
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