Questão 7
O município de São Gabriel das Águas, localizado em região de fronteira amazônica, abriga uma grande população indígena distribuída em diversas terras indígenas. Embora o município possua uma rede de Atenção Primária à Saúde e um hospital de média complexidade, os gestores identificaram falhas importantes no atendimento à população indígena:


– Ausência de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) organizados conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
– Falta de profissionais de saúde capacitados para lidar com as especificidades culturais, linguísticas e epidemiológicas das comunidades indígenas.
– Desarticulação entre o sistema de saúde do município e os saberes e práticas tradicionais indígenas de saúde.
– Dados epidemiológicos inconsistentes, dificultando o monitoramento dos agravos e a formulação de políticas públicas efetivas para a saúde indígena.

Diante desse cenário, a gestão municipal reconheceu a necessidade de adequar o sistema de saúde às diretrizes da PNASPI e da Lei nº 8.080/1990.

Com base no caso e no que determina a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, no que representa uma ação adequada e tecnicamente alinhada para a qualificação da saúde indígena no município, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:

O sistema de saúde deve priorizar apenas ações curativas e hospitalares, visto que as atividades educativas e de promoção da saúde são de responsabilidade exclusiva das lideranças indígenas.

Alternativa 2:

A criação de serviços de saúde exclusivos para indígenas, separados da rede SUS, sem articulação com os serviços de atenção primária e sem integração ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Alternativa 3:

A oferta de atendimento médico deve se restringir à vacinação e ao fornecimento de medicamentos, já que o acesso às demais ações de saúde deve ocorrer por meio de encaminhamento exclusivo para grandes centros urbanos.

Alternativa 4:

As equipes de saúde devem atuar de forma padronizada, independentemente das especificidades culturais das comunidades indígenas, pois o SUS deve garantir igualdade de atendimento para toda a população, sem distinção cultural.

Alternativa 5:

A organização dos serviços de saúde indígena deve ocorrer por meio de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), respeitando os territórios, as especificidades culturais e epidemiológicas, e promovendo a articulação entre saberes tradicionais e medicina ocidental.

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