O Pronunciamento Técnico CPC 29, convergente ao IAS 41, disciplina o tratamento contábil dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas no Brasil.

O Pronunciamento Técnico CPC 29, convergente ao IAS 41, disciplina o tratamento contábil dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas no Brasil. De acordo com esse pronunciamento, considera-se ativo biológico todo animal ou planta vivos, e produção agrícola o produto colhido desses ativos. A atividade agrícola compreende o gerenciamento da transformação biológica (crescimento, degeneração, produção e procriação) até a colheita, encerrando-se nesse ponto. Já a planta portadora, como pomares de laranjeiras, não é classificada como ativo biológico, mas como ativo imobilizado, seguindo as orientações do CPC 27. O CPC 29 também orienta quanto ao reconhecimento de subvenções governamentais vinculadas às atividades agrícolas.