Questão 8
O uso legítimo da força pela polícia é um princípio fundamental que deve ser condicionado ao interesse coletivo. Esse princípio é orientado pela doutrina e pelo Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, estipulado pela resolução nº 34/169 da ONU, de 17 de novembro de 1979. De acordo com esses preceitos, o uso da força deve ser sempre proporcional, necessário e conforme a lei. Além disso, as ações policiais devem respeitar os direitos humanos e buscar a minimização de danos e lesões.
Elaborado pelo autor, 2024.
Considerando essas diretrizes, em que circunstâncias o uso da força é considerado legítimo?
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