Os quilombos, espaços da resistência e da insurgência negra desde a sua origem, foram criados como
estratégia de enfrentamento ao sistema escravocrata. Nos processos e resistência e sobrevivência dos
quilombos que chegam aos dias atuais, as relações culturais, as identidades e os conflitos têm como
elemento central os territórios, tensionados por interesses ilegítimos e inconstitucionais de terceiros em
disputa pela propriedade da terra. Pouco se divulga que existem, atualmente no território brasileiro,
aproximadamente 3.500 comunidades quilombolas que guardam um sentimento de pertença a um grupo e
a um lugar. Estão distribuídas por todas as regiões do país, com destaque para os estados do Pará,
Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
(Adaptado de Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas [CONAQ]; TERRA DE DIREITOS, Racismo
e violência contra quilombos no Brasil. Disponível em https://cdhpf.org.br/cat_galeria/publicacoes/estudos/racismo-e-violencia-contra quilombosno-brasil/. Acessado em 03/07/2021.)
Sobre a demarcação e titulação das terras quilombolas no Brasil, é correto afirmar que teve início com a
a) lei de Terras de 1850; avançou na segunda metade do século XIX, especialmente após a abolição da
escravatura e a institucionalização dos territórios quilombolas rurais.
b) Constituição de 1988; ainda está em curso o processo de demarcação e poucos territórios quilombolas
(rurais e urbanos) receberam a titulação da propriedade até o momento.
c) lei de Terras de 1850; na ocasião, foram demarcados os territórios rurais quilombolas, uma vez que não
havia trabalho para homens negros e mulheres negras nas cidades.
d) Constituição de 1988; na década passada, por meio de políticas públicas, foi finalizada a demarcação e
a titulação dos territórios quilombolas rurais, ficando pendente a titulação dos quilombos urbanos.
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