QUESTÃO 6

Os registros públicos são estruturados sobre fundamentos e princípios que funcionam como pilares da segurança jurídica. Esses princípios garantem a transparência, a confiabilidade e a estabilidade das relações jurídicas, ao mesmo tempo em que orientam a prática dos registradores e a aplicação das normas legais. A compreensão adequada desses princípios é essencial para assegurar a proteção dos direitos de propriedade e a eficácia das transações jurídicas.

 

Com base no texto, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 – O princípio da publicidade garante que apenas os envolvidos diretamente no negócio tenham acesso às informações constantes dos registros.
Alternativa 2 – O princípio da legalidade é voltado à interpretação judicial dos contratos, não se aplicando aos atos administrativos praticados em cartórios.
Alternativa 3 – O princípio da autenticidade assegura que os registros reflitam fielmente a realidade, conferindo credibilidade e efeitos jurídicos válidos aos atos registrados.
Alternativa 4 – O princípio da continuidade permite que atos registrados sejam alterados ou suprimidos livremente pelas partes interessadas, preservando a autonomia privada.
Alternativa 5 – O princípio da indisponibilidade significa que qualquer pessoa pode modificar os registros desde que apresente documentos particulares assinados pelas partes.

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