QUESTÃO 2
Para governar, independentemente da forma de Estado e da forma de governo, é preciso haver um sistema que organize as relações e competências da chefia do Estado e da chefia do governo. São dois os principais sistemas de governo assumidos pelos Estados: parlamentarismo e presidencialismo (Maciel, 2022).

 

Fonte: MACIEL, A. P. B. Ciência Política. Maringá: Unicesumar, 2022.

 

Com base na necessidade de um sistema que organize as relações e competências da chefia do Estado e da chefia do governo, considerando os dois principais sistemas de governo (parlamentarismo e presidencialismo), qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma característica distintiva entre esses dois sistemas?

Alternativas
Alternativa 1 – No presidencialismo, a separação de poderes é mais flexível, permitindo que o chefe de governo, que não precisa ser membro do legislativo, possa dissolver o parlamento e convocar novas eleições a qualquer momento, uma prática comum no parlamentarismo.
Alternativa 2 – No presidencialismo, o chefe de governo é sempre o monarca, que exerce tanto as funções cerimoniais associadas à chefia do Estado quanto as funções executivas, diferenciando-se do parlamentarismo, onde o poder executivo é dividido entre o chefe de Estado e o chefe de governo.
Alternativa 3 – Uma característica essencial do parlamentarismo é que o chefe de Estado, também atuando como chefe de governo, é eleito diretamente pelo povo para mandatos fixos, sem a possibilidade de ser destituído pelo parlamento, o que reflete uma fusão de poderes típica do presidencialismo.
Alternativa 4 – No parlamentarismo, o chefe de Estado geralmente possui funções majoritariamente cerimoniais, enquanto o chefe de governo, normalmente o primeiro-ministro, detém a maior parte do poder executivo e é responsável pela administração do país. O chefe de governo é escolhido pelo parlamento e deve manter o apoio da maioria parlamentar para permanecer no cargo.
Alternativa 5 – No parlamentarismo, a distinção entre a chefia do Estado e a chefia do governo permite uma maior fluidez na transferência de poder executivo, com o chefe de governo podendo ser substituído sem necessidade de eleições gerais, enquanto no presidencialismo, o chefe de Estado e o chefe de governo é a mesma pessoa, eleita diretamente pelo povo para um mandato fixo, caracterizando uma maior estabilidade no exercício do poder executivo.

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