Pode-se afirmar que tanto IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), quanto o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) são impostos incidentes sobre a propriedade, sendo que o IPTU é de competência Municipal e o ITCMD Estadual.

Questão 9
Pode-se afirmar que tanto IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), quanto o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) são impostos incidentes sobre a propriedade, sendo que o IPTU é de competência Municipal e o ITCMD Estadual.
FERREIRA, S. M. Contabilidade e Planejamento Tributário. Indaial-SC: Arqué, 2023.
Sobre esses impostos e com base no material de Contabilidade e Planejamento Tributário, analise as asserções abaixo:

I. Terão como base de cálculo o valor venal do bem.

PORQUE

II. Ambos terão como fato gerador a transferência de suas propriedades.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da correta da I.

Alternativa 2:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta para a I.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições falsas.

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