Poderá ser solicitado a empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, conforme citado anteriormente, a exemplo das usinas hidrelétricas e sistemas associados, usinas termelétricas e sistemas associados, sistemas de transmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações) e usinas eólicas e outras fontes alternativas de energia (CONAMA, 2001). A Resolução CONAMA nº 412/2009 prevê a sua realização para novos empreendimentos habitacionais de interesse social.
Elaborado pelo professor, 2023.
Considerando o exposto, analise e assinale a alternativa correta, que corresponda a definição apresentada.
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