PORTFÓLIO – IMERSÃO PROFISSIONAL: DIREITO IMOBILIÁRIO – 54_2025

PORTFÓLIO – IMERSÃO PROFISSIONAL: DIREITO IMOBILIÁRIO – 54_2025

 

TÍTULO: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: SUA IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA NA REALIZAÇÃO DAS INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIAS

PROBLEMATIZAÇÃO:

 

Os serviços notariais e de registro têm como função assegurar que atos e documentos legais sejam realizados de maneira segura, transparente e válida juridicamente.

 

Notários e registradores atuam para autenticar fatos, formalizar procedimentos e proteger os direitos das partes envolvidas.

 

Para profissionais que lidam com negociações imobiliárias, é fundamental compreender esses procedimentos e saber conduzir diligências junto a essas serventias, garantindo maior segurança nas transações e reduzindo possíveis riscos para os clientes.

 

 

 

SIGNIFICAÇÃO:

 

O verdadeiro poder está no conhecimento aplicado, entretanto, para alcançá-lo, é essencial compreender profundamente a ampla gama de informações que envolvem a área de atuação almejada.

 

Esse princípio se aplica a qualquer campo profissional, incluindo o setor imobiliário, em que é fundamental entender todas as nuances do trabalho, especialmente o papel das serventias extrajudiciais.

 

Com esse domínio, o profissional consegue identificar riscos potenciais nas transações imobiliárias que conduz ou intermedeia, além disso, saber utilizar diligências junto às serventias extrajudiciais permite assegurar a máxima segurança em cada etapa do processo de contratação imobiliária.

 

 

 

EXPERIMENTAÇÃO:

 

No decorrer de operações de compra e venda, locação ou administração de imóveis, surgem diversas exigências que devem ser atendidas para assegurar a correta conclusão do negócio.

 

Essas verificações podem incluir o estado civil dos contratantes, a comprovação da titularidade do imóvel ou a autenticação de assinaturas em documentos específicos.

 

Todas essas diligências podem ser realizadas de forma ágil e segura junto às serventias extrajudiciais, garantindo maior confiabilidade e proteção às partes envolvidas.

 

 

 

Fonte: https://www.notariado.org.br/iregistradores-o-papel-das-serventias-extrajudiciais-nos-servicos-prestados-para-a-populacao/; https://www.colnotrs.org.br/Noticias/VisualizarNoticia/8189. Acesso em: 26 ago. 2025.

 

 

 

Conhecendo as peculiaridades de cada uma das dessas serventias extrajudiciais, o profissional poderá atuar de forma mais assertiva e eficiente, obtendo maiores resultados e notoriedade dentro do mercado de trabalho.

 

 

 

CONCEITUALIZAÇÃO:

 

As aulas, bem como os materiais extras e projetos de ensino, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.

 

 

 

AÇÃO/AVALIAÇÃO: MAPA

 

Analise o caso hipotético:

 

 

 

João foi casado com Maria por 50 anos e durante a relação marital adquiriram um único imóvel de propriedade, todavia, em decorrência de sua aposentadoria, João sugeriu à Maria que se mudassem para o litoral de Santa Catarina.

 

Maria acatou imediatamente a proposta e iniciaram os preparativos para a mudança de cidade, porém, o principal desafio era a comercialização do seu imóvel, neste momento, o casal lhe contrata para auxiliá-los no procedimento de comercialização deste bem.

 

Passados dois meses de anúncio, um jovem casal, Paulo e Joana, formalizam uma proposta para aquisição do referido imóvel. Devidamente ajustado o valor (R$ 500.000,00) e formato de pagamento (por meio de transferência bancária no ato da assinatura da escritura pública de compra e venda), se faz necessário proceder a organização de todos os documentos para a efetivação da referida comercialização.

 

 

 

Nesse momento, se faz necessária a realização de algumas diligências perante as Serventias Extrajudiciais:

 

 

 

Com base no contexto trazido e de acordo com o estudo realizado, responda: 

 

 

 

(i) Cite qual é a Serventia Extrajudicial onde será possível obter uma cópia atualizada da matrícula imobiliária do imóvel que está sendo comercializado.  

 

(ii) Em seguida, João é casado com Maria, todavia, em decorrência do longo tempo transcorrido desde o seu matrimônio eles não possuem mais o documento que comprovaria o seu estado civil. É possível obter uma certidão atualizada de casamento? Se a resposta for positiva, qual é o nome da serventia extrajudicial que emite este documento? 

 

(iii) Paulo e Joana não são casados e solicitam o seu auxílio de como podem constituir uma união estável e se esse ato pode ser feito perante uma serventia extrajudicial.

 

(iv) Como a negociação será feita com pagamento à vista, qual é a serventia extrajudicial que irá lavrar a escritura de compra e venda?

 

(v) Por fim, uma vez lavrada a escritura, deverá ser encaminhada para o seu efetivo registro perante qual Serventia?